Apresentação do Curso Normal Médio

Desde o início da humanidade, o homem como ser histórico e social, tem transformado sua natureza, em decorrência das necessidades ocasionadas pelo tempo e espaço. Desenvolveu, então, formas de comunicação que estabeleceram relações de grupo e processos de transmissão de conhecimentos às gerações futuras. Assim, com a evolução do modo de pensar, o homem promoveu transformações na sociedade que foram desde a contraposição do homem grego sobre a comunidade primitiva, perpassando pelo feudalismo como superação do modo de produção escravista e, finalmente o surgimento do homem burguês culminando com o desenvolvimento de novas tecnologias, que facilitaram o acesso aos conhecimentos historicamente constituído ao público em geral.

Acompanhando essa evolução, muitas foram às ações no campo educacional que visaram à formação tanto propedêutica quanto acadêmica dos educandos. No tocante aos docentes, o Brasil, desde a década de 1930, com a promulgação da Constituição de 1937 e, na década de 1940 com o Decreto Lei n.º 8.530/46, procurou caracterizar a formação específica para o magistério.

No entanto, desse período aos dias atuais, ainda encontramos disparidades quanto à formação e ação do professorado brasileiro, pois ainda encontramos na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental profissionais sem a habilitação mínima exigida para o desempenho da função, como expressa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (LDB N. 9.394/96, Art. 62)

Esse contexto, associado aos baixos índices dos educandos brasileiros nas avaliações de desempenho têm levado a reavaliação do papel da escola e do professor, pois tanto as suas funções, estrutura e, principalmente, a formação docente tem permeado a pauta de discussão em nível nacional, como forma de evidenciar que a educação precisa romper paradigmas e avançar, com responsabilidade e qualidade, atendendo as demandas postas pela sociedade.

Para minimizar essa situação, a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Escola Estadual Antônio João Ribeiro, propõe a realização do Curso Normal Médio, considerando a demanda significativa de profissionais que atuam nos Centros de Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, sem habilitação mínima exigida por lei, e ainda atender aos cidadãos que desejam atuar como docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e preparar-se para, posteriormente, ingressar numa licenciatura plena, reconhecendo a educação         como instrumento de desenvolvimento social e local, na busca e compreensão da valorização da pessoa como sujeito da história.