Desde o início da
humanidade, o homem como ser histórico e social, tem transformado sua natureza,
em decorrência das necessidades ocasionadas pelo tempo e espaço. Desenvolveu,
então, formas de comunicação que estabeleceram relações de grupo e processos de
transmissão de conhecimentos às gerações futuras. Assim, com a evolução do modo
de pensar, o homem promoveu transformações na sociedade que foram desde a contraposição
do homem grego sobre a comunidade primitiva, perpassando pelo feudalismo como
superação do modo de produção escravista e, finalmente o surgimento do homem
burguês culminando com o desenvolvimento de novas tecnologias, que facilitaram
o acesso aos conhecimentos historicamente constituído ao público em geral.
Acompanhando essa
evolução, muitas foram às ações no campo educacional que visaram à formação
tanto propedêutica quanto acadêmica dos educandos. No tocante aos docentes, o
Brasil, desde a década de 1930, com a promulgação da Constituição de 1937 e, na
década de 1940 com o Decreto Lei n.º 8.530/46, procurou caracterizar a formação
específica para o magistério.
No entanto, desse
período aos dias atuais, ainda encontramos disparidades quanto à formação e
ação do professorado brasileiro, pois ainda encontramos na Educação Infantil e
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental profissionais sem a habilitação mínima
exigida para o desempenho da função, como expressa a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional:
A formação de
docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de
educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação
infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em
nível médio, na modalidade Normal. (LDB N. 9.394/96, Art. 62)
Esse
contexto, associado aos baixos índices dos educandos brasileiros nas avaliações
de desempenho têm levado a reavaliação do papel da escola e do professor, pois
tanto as suas funções, estrutura e, principalmente, a formação docente tem
permeado a pauta de discussão em nível nacional, como forma de evidenciar que a
educação precisa romper paradigmas e avançar, com responsabilidade e qualidade,
atendendo as demandas postas pela sociedade.
Para
minimizar essa situação, a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Escola
Estadual Antônio João Ribeiro, propõe a realização do Curso Normal Médio,
considerando a demanda significativa de profissionais que atuam nos Centros de
Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, sem habilitação mínima
exigida por lei, e ainda atender aos cidadãos que desejam atuar como docentes
da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e preparar-se para, posteriormente,
ingressar numa licenciatura plena, reconhecendo a educação como instrumento de desenvolvimento social e
local, na busca e compreensão da valorização da pessoa como sujeito da
história.
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